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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 11:00
TRTs promovem campanhas para vítimas das chuvas
Fortes chuvas.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 13:55
Saques e inflação após chuvas
Em meio ao caos provocado pelas chuvas no estado de Santa Catarina, a cidade de Itajaí, uma das
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 14:56
As pessoas em periodo eleitoral se transformam
O período eleitoral e vivido em clima de uma verdadeira guerra emocional, onde as pessoas se transformam agindo sem medir as consequências.
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 14:02
A culpa não é das chuvas
Ora. ora, ora, vamos amadurecer quando?
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Março de 2023 - 17:12
O período de chuvas e a importância do seguro auto
Uma enchente pode ocorrer em qualquer lugar, em qualquer momento, o que torna o seguro de automóvel imprescindível.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Abril de 2021 - 12:27
Município é condenado por alagamento em residência após chuvas
O valor a ser pago é de R$ 38.128,31 (R$ 37.234,68-Principal e R$ 893,63-Honorários de Sucumbência), com atualização até Outubro de 2020.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2006 - 17:51
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Julho de 2011 - 16:35
Responsabilidade civil objetiva da concessionária de serviço público. Fenômeno da natureza.
Interrupção no fornecimento de energia elétrica. Fortes chuvas.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 13:45
Projeto concede seguro-desemprego a oleiro durante período de chuvas
Projeto vai beneficiar os oleiros que ficam sem condições de trabalho durante as chuvas
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 15:31
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2015 - 16:50
Chuvas e falta de mão de obra não justificam atraso de construtora na entrega de imóvel
No contrato firmado entre as partes, havia uma cláusula que resguardava a possibilidade de um atraso de 180 dias, se ocorresse caso fortuito ou de força maior, brecha que a empresa utilizou para postergar a cessão do imóvel
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 18:04
Ophir propõe programa para acelerar as ações judiciais resultantes das chuvas
Ophir quer plano para maior rapidez no andamento de processos sobre desastres provocados por chuvas
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2023 - 17:15
Leia comunicado sobre aplicação das provas do 37º EOU nas cidades atingidas pelas chuvas em SP
Os examinandos que não realizarem a prova objetiva do 37º EOU, nos polos de aplicação sediados nos municípios de Santos, São José dos Campos e Taubaté, em decorrência desse caso fortuito e de força maior, serão automaticamente inscritos na prova objetiva do 38º EOU.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 10:30
Mulher é indenizada por ter casa invadida pela águas das chuvas
Construtora Coesa Engenharia Ltda foi condenada a indenizar por danos morais moradora por inundação em sua residência
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 17:55
Promotoria de Friburgo ajuizou 21 ações relativas a áreas de risco antes das chuvas
Localidades abrangidas pelas ações coincidem com algumas das regiões afetadas pelas chuvas deste
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 12:34
Novacap terá que indenizar morador que teve casa inundada pelas chuvas
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2017 - 12:31
Buffet não terá que indenizar clientes por transtornos causados por fortes chuvas
Chuva torrencial foi considerada excludente de responsabilidade.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 17:49
Juiz não consegue aproveitar tempo de serviço municipal para obter licença-prêmio
O desembargador entendeu que somente o periodo em que o aposentado exerceu o cargo de professor
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 11:47
Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e materiais.
Omissão do Município. Morte do filho da autora. Fortes chuvas e enxurrada.